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A Medicina Integrativa avança no mundo inteiro e é capaz de contemplar o ser humano em todas as suas dimensões: física, mental, emocional e espiritual. A humanidade adoece em ritmo acelerado, como nunca aconteceu antes na história, apesar dos recursos tecnológicos disponíveis e do desenvolvimento de novos medicamentos capazes de atacar os sintomas das doenças, porém não combatem as causas das mesmas. Por isso, muitos cientistas mundialmente reconhecidos apontam como solução para esse problema, um novo olhar para a saúde de modo integral. É necessário mudarmos o paradigma da doença no nosso país. No RS temos altos índices de óbito por neoplasia, doenças cardiovasculares e respiratórias, entre outras. Aumentam também os índices de transtornos mentais, suicídios, depressão e outras patologias.

Destaca-se que as Práticas Integrativas em Saúde são tecnologias de cuidados que podem trabalhar na linha do cuidado, prevenção e promoção de saúde, o quê, conseqüentemente, faz diminuir o uso de medicamentos e de internações. São técnicas econômicas, de alta resolutividade e menos invasivas.

As Práticas Integrativas em Saúde são recursos terapêuticos complexos, que têm em comum uma visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também as denomina de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA) (WHO, 2002). No Brasil as técnicas de Acupuntura/Medicina Tradicional Chinesa (MTC), Homeopatia, Medicina Antroposófica, Plantas Medicinais e Fitoterapia e Termalismo/Crenoterapia foram aprovadas para serem utilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2006, pela portaria ministerial nº 971, que deu origem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens abrangidas nesse campo, são a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), estas tecnologias de cuidados oferecem máxima resolubilidade, menor custo e são menos invasivas, além disto, interagem com as demais políticas e ações dos serviços existentes no SUS e estão presentes em toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS), prioritariamente na Atenção Básica (AB).

No Estado do Rio Grande do Sul, a Resolução nº 695/13 – CIB/RS aprovou, em 20/12/2013, a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares – PEPIC/RS, que contempla as atividades de práticas terapêuticas como Acupuntura, Terapia Floral, Homeopatia, Fitoterapia e Plantas Medicinais, Práticas Corporais como Biodanza, Tai Chi Chuan, Meditação, Reiki, Terapia Ayurveda, Yoga, Musicoterapia, Arteterapia, Terapia Comunitária, Práticas Manuais e Manipulativas, Shantala, entre outras.

A Lei nº 11.476 instituiu, em 03/09/2013, no Município de Porto Alegre, a Política de Plantas Medicinais, Condimentares e Aromáticas e de Fitoterapia. Em novembro de 2015, a elaboração do Plano Municipal de Práticas Integrativas em Saúde – PMPIS foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – CMS/SMS/POA.

Atualmente, outras técnicas foram inseridas no SUS pela portaria ministerial nº 404, de 15/04/2016, que inclui na Atenção Básica os procedimentos das PIS: Aurículoterapia, Dança Circular/Biodança, Massagem/Automassagem, Oficina de Sessão de Massoterapia, Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa, Terapia Comunitária, Tratamento com Termalismo e Yoga.

A Portaria ministerial nº 849/2017amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O ato foi assinado pelo ministro da saúde, Ricardo Barros no o 11º Encontro Holístico Brasileiro em Porto Alegre. Com a assinatura da portaria, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga passam a ter diretrizes para formação, implantação e pesquisa dentro da PNPIC. 1700 municípios já ofertam. O desafio é convencer mais prefeitos e secretários de saúde a adotarem na oferta de serviços em saúde as práticas para ampliar o acesso da população.

A OMS, através da Estratégia 2014 – 2023, incentiva os Estados-Membros a implementarem nas redes de saúde as práticas integrativas, naturais e tradicionais de saúde para a promoção e prevenção na saúde, mediante regulamentação das práticas, produtos e profissionais. A OMS estimula a transversalidade da Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde com outras políticas de saúde do SUS, consonante com a multiculturalidade e interculturalidade dos povos ancestrais.

Para reforçar a implantação das Práticas Integrativas em Saúde, foi criada, no dia 16 de outubro de 2013, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde, coordenada por este parlamentar.

Esta Frente Parlamentar tem como finalidade acompanhar, propor e analisar projetos e programas, sugerir e defender políticas públicas de terapias integrativas, defender as técnicas de terapia existentes, promover eventos para debater, avaliar e divulgar os benefícios que as terapias proporcionam à saúde humana e estimular e divulgar pesquisas acadêmicas e científicas no campo das terapias integrativas.

DIVULGAÇÃO DAS PRATICAS INTEGARTIVAS - O 11º Encontro Brasileiro Holístico é, sem dúvida, o palco onde se confirma a importância dessas propostas de inovação de cuidados em saúde, bem como uma forma de garantir à população um atendimento mais humanizado e digno.